📆 Na terça-feira, dia 24 de outubro, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 8 pontos na Ordem de Trabalhos.
📌No ponto antes da ordem do dia:
Apresentámos uma moção “Contra a escalada de guerra na Faixa de Gaza”, que foi aprovado por maioria da Assembleia, com 11 abstenções, sendo 8 do IN-OV, 2 do PSD, 1 do CH,
📢 Apresentámos uma proposta de Recomendação para Implementação do Selo de Acessibilidades no Município de Oeiras, aprovada por unanimidade,
🟢 Votámos a favor de 3 votos de pesar.
📌 Nesta Assembleia também:
📢 Apreciámos o Relatório do 2.º Trimestre de 2023 da Municípia,
🔴 Votámos contra a Transferência financeira por resultado líquido negativo no exercício de 2022 para a Municipia da verba de 610 mil euros.
📢 Apreciámos o Relatório do 1º Trimestre de 2023 da Oeiras Viva,
📢 Apreciámos os Relatórios do 2º Trimestre e do lº Semestre de 2023, da Parques Tejo,
🔴 Votámos contra a revisão do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas, por considerarmos irregular o processo de consulta pública e por considerarmos que em quase 50 casos existiam oportunidades de melhoria que remetemos em sede de consulta pública e não foram atendidos.
🟢 Votámos a favor do Regulamento Geral dos Parques de Estacionamento do Município de Oeiras sob gestão da Parques Tejo
🔴 Votámos contra o Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (RZEDL) do Município de Oeiras, por não ter sido disponibilizado ao público o relatório de consulta pública, obrigatório, e após o executivo desvalorizar a importância da transparência e divulgação dos mesmos,
🟢 Votámos a favor do pagamento de taxas de comparticipação pelas infraestruturas e compensações urbanísticas e emissão do alvará de loteamento da AUGI de Leceia - Plano de Ordenamento e Reconversão de Leceia - Fase 5
⏳ Requeremos que passem a ser enviados a todos os deputados os editais e os despachos que são emitidos pelo Município.
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