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    Moção Contra a escalada de guerra na Faixa de Gaza

    30/10/2023

    ​Ninguém pode ficar indiferente nem à situação de grave emergência humanitária que se vive na Faixa de Gaza, nem aos apelos do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas que procuram aplacar essa emergência. A humanidade tem a obrigação moral de reforçar o apoio humanitário à Palestina, apelar a um cessar-fogo imediato e condenar todas as ações militares que ultrapassam o que está contemplado no direito internacional humanitário.

    Conheça o voto na integra
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    Proposta de Recomendação Implementação do Selo de Acessibilidades no Município de Oeiras

    30/10/2023

    Como forma de dar visibilidade ao Dia Nacional das Acessibilidades que se comemora desde 2021 a 20 de Outubro, o Grupo Político Evoluir Oeiras apresentou na Assembleia Municipal de Oeiras de 24-10-2023 uma Proposta de recomendação para Implementação do Selo de Acessibilidades no Município de Oeiras que foi aprovado por unanimidade dos presentes.

    ​Estima-se que em Portugal, cerca de 1 milhão de pessoas tem algum tipo de deficiência ou incapacidade e, portanto, é imperativo garantir o acesso universal às atividades económicas, sociais, culturais e turísticas a qualquer cidadã/o. Por essa razão, a Associação Salvador criou o Selo de Acessibilidade com vista a fornecer informação relevante sobre a acessibilidade em lugares coletivos para que as pessoas com deficiência possam viver a sua vida com o máximo de conforto.

    É urgente a inclusão das pessoas com deficiência motora na sociedade e a melhoria da sua qualidade de vida, potenciando os seus talentos e sensibilizando para a igualdade de oportunidades.


    Conheça o voto na integra
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    Assembleia Municipal de Oeiras de 24-10-2023

    30/10/2023

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    📆 Na terça-feira, dia 24 de outubro, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 8 pontos na Ordem de Trabalhos.
    📌No ponto antes da ordem do dia:
     Apresentámos uma moção “Contra a escalada de guerra na Faixa de Gaza”, que foi aprovado por maioria da Assembleia, com 11 abstenções, sendo 8 do IN-OV, 2 do PSD, 1 do CH,
    📢 Apresentámos uma proposta de Recomendação para Implementação do Selo de Acessibilidades no Município de Oeiras, aprovada por unanimidade,
     🟢 Votámos a favor de 3 votos de pesar.
    📌 Nesta Assembleia também:
     📢 Apreciámos o Relatório do 2.º Trimestre de 2023 da Municípia,
    🔴 Votámos contra a Transferência financeira por resultado líquido negativo no exercício de 2022 para a Municipia da verba de 610 mil euros.
    📢 Apreciámos o Relatório do 1º Trimestre de 2023 da Oeiras Viva,
    📢 Apreciámos os Relatórios do 2º Trimestre e do lº Semestre de 2023, da Parques Tejo, 
    🔴 Votámos contra a revisão do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas, por considerarmos irregular o processo de consulta pública e por considerarmos que em quase 50 casos existiam oportunidades de melhoria que remetemos em sede de consulta pública e não foram atendidos.
    🟢 Votámos a favor do Regulamento Geral dos Parques de Estacionamento do Município de Oeiras sob gestão da Parques Tejo
    🔴 Votámos contra o Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (RZEDL) do Município de Oeiras, por não ter sido disponibilizado ao público o relatório de consulta pública, obrigatório, e após o executivo desvalorizar a importância da transparência e divulgação dos mesmos,
    🟢 Votámos a favor do pagamento de taxas de comparticipação pelas infraestruturas e compensações urbanísticas e emissão do alvará de loteamento da AUGI de Leceia - Plano de Ordenamento e Reconversão de Leceia - Fase 5
    ⏳ Requeremos que passem a ser enviados a todos os deputados os editais e os despachos que são emitidos pelo Município.
    🎥 Siga as intervenções do Grupo Político Evoluir Oeiras no nosso canal Youtube. Subscreva! https://youtube.com/@grupopoliticoevoluiroeiras
    #evoluiroeiras #Oposição #DemocraciaLocal #ambiente #justiçasocial #cidadania #transparência #oeiras #democracia #Política #Participação #autarquia #AssembleiaMunicipal #evoluir #CâmaraMunicipaldeOeiras
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    Voto Dia Mundial da Saúde Mental

    30/10/2023

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    A criação do Dia Mundial da Saúde Mental partiu da iniciativa da Federação Mundial da Saúde Mental. Atualmente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece e assinala também este dia como uma oportunidade para melhorar o conhecimento sobre a saúde mental, despertar consciências e estimular ações concretas que promovem e protegem a saúde mental de todos e todas. O Grupo Político Evoluir Oeiras entende que neste e em todos os dias do ano deve ser relembrada a importância da saúde mental e de acesso aos cuidados de saúde.

    Conheça o texto do voto na integra.

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    Assembleia Municipal de Oeiras de 10-10-2023

    17/10/2023

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    📅Na terça-feira, dia 10 de outubro, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 7 pontos na Ordem de Trabalhos.
    📌𝑵𝒐 𝒑𝒐𝒏𝒕𝒐 𝒂𝒏𝒕𝒆𝒔 𝒅𝒂 𝒐𝒓𝒅𝒆𝒎 𝒅𝒐 𝒅𝒊𝒂:
    📢O Grupo Político Evoluir Oeiras apresentou um voto de saudação ao Dia Mundial da Saúde Mental que foi aprovado por unanimidade da Assembleia.
    📢Vincamos a nossa posição quando às propostas apresentadas por outros grupos políticos, em especial o voto de condenação ao ataque terrorista levado a cabo pelo Hamas contra o Estado de Israel. Condenamos veemente e inequivocamente o ataque terrorista levado a cabo pelo Hamas contra civis inocentes, no passado dia 7 de outubro, bem como toda a violência perpetrada na região ao longo das últimas décadas contra civis inocentes, independentemente da sua nacionalidade, religião ou etnia e lamentamos os muitos milhares de vítimas provocados por esta violência.
    📢Questionamos a falta de nadadores-salvadores antes do final da época balnear, as próximas ações a desenvolver pela CMO no âmbito das alegadas ilegalidades no Parque dos Cisnes e sobre a recolha de contributos doas grupos políticos para a elaboração das GOP - Grandes Opções do Plano para 2024 da CMO.
    📢Denunciamos que num município obcecado com boa comida o executivo resolveu agora contratar uma Assessoria na área da Gastronomia, em regime de avença e gastar com isto mais 24.000,00 € e que no contrato não há uma linha sobre o objetivo desta assessoria. Dada a falta de resposta fizemos requerimento.
    📌𝑵𝒆𝒔𝒕𝒂 𝑨𝒔𝒔𝒆𝒎𝒃𝒍𝒆𝒊𝒂 𝒕𝒂𝒎𝒃é𝒎:
    🟡Abstivemo-nos na isenção do pagamento de licenças à empresa Induktor Music, pois entendemos que se a decisão é da Assembleia, a CMO não tem de decidir e mandar a assembleia ratificar o ato, a menos que seja de extrema urgência, o que não foi o caso.
    🟢Votámos a Favor da redução de taxas na reimplementação de esplanadas na Rua Cândido dos Reis
    🟢Votámos a favor da Requalificação do Espaço Público do Bairro dos Navegadores, do Bairro do Pombal e do Bairro Moinho das Rolas
    🟢Votámos a favor da Reprogramação financeira para Reformulação do Campo de Futebol da Laje
    🔴Alertámos mais uma vez que não é a CMO que delibera as alienações de terrenos em hasta pública relativamente à ata apresentada de venda do Terreno da Ex CNP!
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