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MARIA DO ROSÁRIO MARINHO FERREIRA BARBOSA, na
qualidade de Cidadã que encabeça a Lista mais votada, faz saber que, nos termos
do n.º 1, do Artigo 45.º, da Lei N.º 169/99, de 18 de setembro com as
alterações introduzidas pela Lei N.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, foi convocada
a ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OEIRAS, eleita em 12 de outubro do corrente ano, para
a PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO, a realizar no próximo dia 4 de novembro,
3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal
de Oeiras, em Oeiras.
