​ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA MOTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, nos termos do Artigo 76.º, da Lei N.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei N.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e do n.º 2, do Artigo 12.º, do Regimento, torna público que o Senhor António Miguel Ribeiro Ramos, membro efetivo desta Assembleia Municipal, eleito pelas Listas do Movimento Isaltino, Inovar Oeiras de Volta (IN-OV), apresentou pedido de Renúncia do Mandato, que aceitei e providenciei para se proceder à sua substituição.

​ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA MOTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 15 de outubro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 18/2019

​ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA MOTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público  as  seguintes DELIBERAÇÕES  decorrentes da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 18/2019, realizada no dia 15 de outubro, 3.ª feira, pelas 15 horas,  no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.

​Ata da 18ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 15 de outubro de 2019

​ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA MOTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 29 de outubro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 19/2019

​ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA MOTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público  as  seguintes DELIBERAÇÕES  decorrentes da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 19/2019, realizada no dia 29 de outubro, 3.ª feira, pelas 15 horas,  no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.

​Ata da 19ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 29 de outubro de 2019