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    Evoluir Oeiras na Assembleia Municipal de 19 de Março 2024

    22/03/2024

    📆Na terça-feira, dia 19 de Março, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 6 pontos na Ordem de Trabalhos.
    📌 No ponto antes da ordem do dia:
    📢Saudámos os trabalhadores da recolha noturna do Municipio de Oeiras pela vitória na conquista dos seus direitos laborais e direito ao descanso semanal, após períodos de greve ao trabalho e após a CMO ter reconsiderado a sua posição.
    📢Questionamos o ponto de situação sobre três abaixo-assinados entregues ao Município:
    📢Sobre a superação dos problemas nos transportes rodoviários na Freguesia de Carnaxide e Queijas
    📢Sobre a igualdade de oportunidades na recuperação de edifícios municipais com fundos do PRR e que visam aumentar a eficiência energética das habitações no Bairro do Alto da Loba
    📢Sobre a situação profissional do Segurança do Centro de Saúde de Algés,
    📌 Nesta Assembleia também:
    🟢 Apreciámos e votámos a favor da retificação da Transferência Inter-Rubricas relativa ao Auto de Transferência da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, que corrigiu um erro para o qual já tínhamos alertado há 2 meses,
    🟡Apreciámos e votámos abstenção na Proposta de atribuição do Direito de Ocupação das Lojas 5 e 6, no Mercado de Paço Arcos - Pudim Rei, Lda porque entendemos que deveria ter sido efetuada uma Hasta Pública afim de verificar a possibilidade de outros interessados,
    🟢Apreciámos e votámos a favor da comparticipação financeira às Uniões de Freguesia e à Junta de Freguesia de Porto Salvo para funcionamento dos estabelecimentos de infância 
    🟡Apreciámos e votámos abstenção na Proposta de desafetação do domínio público para integração no domínio privado de uma parcela de terreno sita na Rua da Quinta da Moura em Barcarena, uma vez que pretendia regularizar a construção do muro por parte de um privado em domínio público. Alertamos que é necessária mais e melhor fiscalização para evitar situações destas,
    🔴Criticámos e votámos contra a adjudicação por um valor em torno dos 27 milhões de euros para construção de 90 habitações à empresa “Criterion Portugal, Unipessoal, Lda.”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência por ser adjudicada à empresa que tem um capital social de 1 euro mas cujo o capital é detido a 100% pelo senhor Asif Haroon Aziz e que possui dezenas de empresas na Ilha de Man - um paraíso fiscal, e que está envolvido em várias investigações internacionais de negócios pouco transparentes
    💥Votámos contra pois entendemos que este não é o tipo de parceiro que Oeiras deve trazer para o campo da execução do Modelo de Desenvolvimento que queremos para o nosso município.
    🟢Votámos a favor da aquisição pública de habitações à empresa Glorioso e Radiante, Unipessoal, Limitada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
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    #evoluiroeiras #Oposição #DemocraciaLocal #ambiente #justiçasocial #cidadania #transparência #oeiras #democracia #Política #Participação #autarquia #AssembleiaMunicipal #evoluir #CâmaraMunicipaldeOeiras
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    Voto Saudação Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

    21/03/2024

    ​A propósito do Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial o Grupo Político Evoluir Oeiras apresentou um voto de saudação na passada Assembleia Municipal de 19 de Março que foi aprovado por unanimidade. Este dia é um momento para refletirmos sobre a importância da diversidade, da igualdade e do respeito mútuo. Todos nós merecemos viver num mundo onde não importa a cor da pele, origem étnica, religião ou cultura e juntos podemos construir um mundo mais justo e igualitário para todos. Vamos fazer a diferença hoje e todos os dias.
    É preciso #EvoluirOeiras


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    Evoluir Oeiras na Assembleia Municipal de 12 de Março 2024

    15/03/2024
    📆Na terça-feira, dia 12 de Março, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 6 pontos na Ordem de Trabalhos.

     📌No ponto antes da ordem do dia:
    📢Respondemos ao Deputado Balcão Vicente que voltou a insistir na sua posição de que a Vereadora Carla Castelo acusa os técnicos da Câmara de mentir. Fomos claros que a situação reportada pela Vereadora era legitima e que a própria CMO admitiu o erro realizando uma proposta de deliberação corrigindo a anterior. O deputado não só não se retratou das suas incorreções na assembleia anterior como ainda fez pior.
    📢Insistimos para que as reuniões de Câmara sejam transmitidas online e em direto para que situações dúbias deixem de ocorrer.
    📢Desmascarámos a contradição do Presidente Isaltino Morais que tanto indica que o eleitorado de Oeiras é o mais literado politicamente como o critica por ter escolhido votar em partidos que compõe a Coligação Evoluir Oeiras.

    📌Nesta Assembleia também:
    🟢Apreciámos e Votámos a favor a Isenção de taxas de Feiras de Artesanato de Paço de Arcos, Queijas e Carnaxide
    🟢Votámos a favor a atribuição de comparticipação às Uniões de Freguesias e à Junta de Freguesia de Porto Salvo para funcionamento dos equipamentos de infância 
    🔴Criticámos e Votámos contra a desafetação do domínio público para integração no domínio privado de uma parcela de terreno sita no Alto de Santa Catarina. Entendemos que a Câmara Municipal não desenvolveu todos os esforços para convenientemente averiguar a titularidade do terreno numa situação cuja resolução se arrasta há mais de 10 anos. 
    💥Consideramos que não tendo sido provado com absoluta certeza que o terreno é municipal não deve a Câmara e a Assembleia deliberar pela desafetação do domínio público.
    🟢Votámos a favor da desafetação do domínio público para integração no domínio privado de três parcelas de terreno sitas no Casal do Deserto
    🟡Apreciámos e votámos abstenção na Proposta do Programa Oeiras Mar 2030 pois consideramos que considerarmos que o programa devia ter metas, prazos de execução e deveria ser mais abrangente, em vez de se focar praticamente na vertente económica.
    🟢Apreciámos e Votámos a favor da revisão do Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)
    💥Questionámos mais uma vez sobre as geminações que o Município tem com outros Municípios, já que pela lei as mesmas devem ser autorizadas pela Assembleia e até hoje não consta nem 1 deliberação nos registos da Assembleia.
    🟢Votámos a favor da Isenção das taxas devidas pela emissão de licença de ocupação do espaço público e ruído à "Som e Fúria, Produção Audiovisual, Lda." para o Filme Projeto Global. 

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    Evoluir Oeiras nas Assembleias Municipais de Fevereiro de 2024

    01/03/2024

    📅Nas Assembleias Municipais de Oeiras no Mês de Fevereiro destacamos:
    👀 Os assuntos que abordámos no período antes da ordem do dia:
    🙊A Censura praticada pelo Presidente da Câmara na Sessão Pública de Esclarecimentos do Plano Norte de Caxias, ao impedir uma cidadã de fazer questões e desrespeitando as disposições da Constituição da República Portuguesa e no Estado de Direito Democrático
    📌Criticámos as prioridades do executivo do Município que se preocupa com helicópteros mas não com os problemas dos Oeirenses, nomeadamente relacionados com mobilidade. Mostrámos exemplos de paragens de autocarro da idade da pedra.

    👀 Na Ordem do dia:
    🗣Questionámos pela auditoria à Municipia que dura há um ano sem resultados
    🟢 Votámos a favor da Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Saúde
    🟢 Votámos a favor da Revisão do Plano Plurianual de Investimentos referentes aos Programas de Habitação Municipal e da recuperação do Parque Habitacional Municipal
    🟡 Abstivemo-nos na aprovação do Regulamento da rede de micromobilidade partilhada do Município de Oeiras uma vez que entende que o regulamento proposto fica aquém daquilo que deveria ser um verdadeiro regulamento de micromobilidade.  
    🟢 Votamos a favor da proposta de Aquisição pública de habitações para Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
    🟡 Apreciámos a Informação escrita do Presidente da CMO referente a Dezembro de 2023
    🔴 Votámos Contra o Plano Pormenor Norte de Caxias. É muito clara a nossa oposição quanto a este plano de pormenor que permite mais-valias aos seus promotores pela passagem a solo urbano de terrenos que contrariam o disposto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, e que não promove uma política de contenção da edificação e expansão dos perímetros urbanos. Este é um Plano Pormenor totalmente dependente do automóvel, um plano que obrigou a soluções de alteração de Reserva Ecológica Nacional e com estudos de mobilidade e de mobilidade sustentável desfasados da realidade
    🔴 Criticámos incompatibilidade que nos parece existir na administração da Fundação Marquês de Pombal, com a Diretora da Direção Municipal de Administração Geral da CMO e responsável máxima do Departamento de Finanças e Património ser simultaneamente Vogal da Administração da Fundação Marquês de Pombal
    🟢Aprovámos a 2ª alteração à Estratégia Local de Habitação do Município de Oeiras

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    Evoluir Oeiras nas Assembleias Municipais de Janeiro de 2024

    29/02/2024

    📅Nas Assembleias Municipais de Oeiras no Mês de Janeiro destacamos:
    Os assuntos que abordámos no período antes da ordem do dia:
    📌As queixas que os Munícipes nos fazem chegar sobre lixo no Concelho, em especial em Algés
    📌Questionamos sobre obras na Serra de Carnaxide
    📌Referimos o volume de contratações da Câmara Municipal em 2023: apenas 181 foram concursos públicos e foram 766 os contratos. 47,1% foram precedidos de ajustes diretos; 2/3 foram precedidos de consultas prévias onde só foram apresentadas 1 ou 2 propostas e 14,6% foram precedidos de concursos públicos onde houve um único concorrente.
    📌Reportámos falhas constantes de Iluminação Pública em algumas zonas do Concelho
    📌Questionamos sobre a falta de Plano e Orçamento do Simas para 2024 que por lei tem de ser apresentado no final do ano anterior
    📌Questionamos sobre perdas de água constantes no recém inaugurado reservatório do Alto de Sta. Catarina
    📌Questionamos sobre as dificuldades dos moradores do Casal das Chocas na legalização das suas habitações junto da CMO
    📌Denunciámos as condições do agendamento da Sessão Pública sobre o Plano Pormenor de Caxias, sem antecedência e sem documentação de suporte
    Na Ordem do dia:
    🔴Votámos contra a Isenção de taxas do Circo Vítor Hugo Cardinali
    🟢Votámos a favor da Construção do Pólo de Formação Profissional em Carnaxide
    🔴Votámos contra a Adesão do Município de Oeiras à Rede de Cidades e Vilas que Caminham, uma vez que consideramos que não foi devidamente esclarecido o trabalho desenvolvido por esta associação e quais as contrapartidas da adesão a esta Rede para os munícipes de Oeiras e que são necessários para compensar a quota de 4500 € a pagar a esta Associação
    🟡Apreciamos o Relatório de Beneficias Fiscais Concedidos durante o ano de 2023 e indicámos que será necessário uma melhoria na divulgação deste regulamento que permite benefícios aos Oeirenses.
    🟡Apreciámos a Petição de "Alargamento da Zona de Estacionamento de Duração Limitada
    🟡Apreciámos o Inquérito ao Clima Organizacional e Bem-Estar na CMO e Medidas Mitigadoras relativas ao Diagnóstico/Inquérito 2022
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