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​📅Na terça-feira, dia 9 de Abril, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 7 pontos na Ordem de Trabalhos.
📌No ponto antes da ordem do dia:
🗣Apresentámos a proposta de recomendação “Melhor Marginal - Melhor Saúde”, que recomendava a promoção da iniciativa “Marginal Sem Carros” com a periodicidade mensal, num domingo de cada mês, o estudo de alargar a iniciativa para a duração das 09h às 17h de Novembro a Março, e das 08h às 20h de Abril a Outubro e ainda a promoção do diálogo com as Câmaras Municipais de Lisboa e Cascais para que a atividade fosse alargadas aos restantes Municípios.
👀A proposta foi remetida para análise e proposta de texto concensual na Comissão de Desporto da Assembleia Municipal.
📢Alertámos para a onda de assaltos que tem afetado as lojas do centro histórico de Paço de Arcos e pedimos reforços no pedido de vigilância de proximidade
📌 Nesta Assembleia também:
🟢Apreciámos e votámos a favor da aquisição Pública de Habitações ao Abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência,
🟢Apreciámos e votámos a favor a isenção de taxas relativas ao Festival Panda
🟡Apreciámos e votámos abstenção a isenção de taxas relativas ao Festival Jardins do Marquês
🔴Criticámos e votámos contra a Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Paço de Arcos, pois entendemos que as reduções fiscais concedidas pelo Estado nas areas de reabilitação urbana são justificáveis nas areas onde a reabilitação é necessária.
💥Votámos contra pois entendemos que aqui há a preocupação de inserir dentro de uma área de reabilitação duas áreas (Espargal e Antas Sul) que são construções recentes e para mercados de alto rendimento não se percebendo a razão para estes acrescentos à ARU existente, não se entendendo quem deles beneficia, sendo certo que, seguramente, não serão os Oeirenses
🔴Criticámos a isenção de taxas ao evento desportivo Oeiras Ninja OCR e Kids Race, à Native Warriors, Unipessoal, Lda uma vez que não foi cedida a informação do valor de taxas para as quais era pedida a isenção, bem como não foi fornecido o relatório das atividades anteriormente financiadas. A proposta foi retirada e não foi votada para que fosse corrigida.
🟢Apreciámos a proposta de extensão do prazo de elaboração Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos, que ao contrário do que diz a proposta se deve segundo Isaltino Morais ao trabalho dos gabinetes da CMO.
🔴Apreciámos a proposta de atividades a desenvolver nas Comemorações do 25 de abril e tal foi possivel dado que requeremos na Reunião de Câmara que fosse dado conhecimento da proposta aos deputados. Não fosse a Vereação do Evoluir Oeiras e os deputados nada saberiam sobre as comemorações!
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​🗣Apresentámos a proposta de recomendação “Melhor Marginal - Melhor Saúde”, que recomendava a promoção da iniciativa “Marginal Sem Carros” com a periodicidade mensal, num domingo de cada mês, o estudo de alargar a iniciativa para a duração das 09h às 17h de Novembro a Março, e das 08h às 20h de Abril a Outubro e ainda a promoção do diálogo com as Câmaras Municipais de Lisboa e Cascais para que a atividade fosse alargadas aos restantes Municípios.
👀A proposta foi remetida para análise e proposta de texto concensual na Comissão de Desporto da Assembleia Municipal.

Texto da proposta

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Na terça-feira, dia 16 de Abril, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 5 pontos na Ordem de Trabalhos.

No ponto antes da ordem do dia:

Denunciamos publicamente a existência de resíduos de fibrocimento com partículas de amianto que foram detetados pela Evoluir Oeiras na zona costeira entre a Cruz Quebrada e o Dafundo, no concelho de Oeiras, incluindo na praia da Cruz Quebrada, que muita gente usa como zona balnear. Entendemos que esta é uma questão que merece a atenção das autoridades, em defesa do bem-estar e saúde da população.

A CMO conhece esta denúncia há 2 anos que claramente configura ser um risco de saúde pública e até à data nada fez para resolvê-la. Mais uma vez ficámos sem resposta.

Também voltámos a referir o requerimento que aguarda resposta há mais de 6 meses sobre as geminações do Município. Continuamos sem saber se a Assembleia deliberou sobre as mesmas como é da sua competência.

Na sequência deste assunto fomos impedidos pela Presidente da Mesa de usar da palavra, apesar do estipulado no regimento da Assembleia, que a Senhora presidente mais uma vez desrespeitou.

Nesta Assembleia também:

Apreciámos o Relatório e Contas do 2º e 3º Trimestres e 1º Semestre de 2023 da Oeiras Viva, E.M

Apreciámos e votámos a Favor da 4.ª Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano referente ao Orçamento Plurianual

Criticámos a proposta de uma Operação de Loteamento do local Lameiras, Casal da Choca - Porto Salvo por entendermos que além de faltar informação, existe contradição nos pareceres vinculativos das Entidades Externas. A proposta foi retirada pela Câmara Municipal para que fosse averiguada a situação

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