Evoluir Oeiras na Assembleia Municipal de 25 de Junho 2024
25/06/2024

📅 Na terça-feira, dia 25 de junho, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 4 pontos na Ordem de Trabalhos.
📌No ponto antes da ordem do dia:
😔Apresentámos e votámos a favor do voto de pesar pelo falecimento de José Vale Henriques
💥 Referimos as buscas do Ministério Público à Câmara Municipal de Oeiras a propósito dos famosos almoços de trabalho, focando a nossa intervenção na postura do executivo e nas questões políticas e morais.
📢Pedimos esclarecimentos ao Presidente de Câmara e ao Presidente da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada - Dafundo sobre o estado da Ribeira de Algés. Referimos a vergonhosa ausência de respostas na sessão de assembleia de freguesia ocorrida no dia 20/6 e questionámos as afirmações do Presidente de Junta que indicou na altura que: “Não temos nada a ver com o assunto” e “a Junta não tem condições para debater este assunto” referindo-se à Ribeira de Algés.
📌 Nesta Assembleia também:
🟡 Apreciámos a Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras acerca da Atividade do Município, focando a nossa análise na taxa de execução de alguns projetos e nas questões da mobilidade e acessibilidades pedonais no Concelho,
🔴 Votámos contra o relatório de Prestação de Contas Consolidadas de 2023 porque consideramos que não representa uma boa gestão pública e se trata de uma taxa de execução alta mas das políticas erradas.
🟢 Votámos a favor da comparticipação financeira às Juntas de Freguesia para funcionamento dos estabelecimentos de infância,
🟢 Votámos a favor da adesão do Município à Associação Conselho Português para a Saúde e Ambiente,
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Debate do Município - 18 Junho 2024
19/06/2024

📅 Na terça-feira, dia 18 de junho, realizou-se a Assembleia Municipal de Oeiras anual de Debate do Estado do Município.
💥 Este debate é, quanto a nós, o momento político por excelência para a avaliação da gestão que o Executivo faz da Câmara Municipal e dos destinos do Município.
Consideramos que não podemos estar descansados com a forma como a gestão está a ser efetuada e como está a ser usado o dinheiro dos oeirenses.
📌 Na nossa intervenção destacámos:
💰 O caso da associação privada Oeiras Valley Investment Agency, patrocinada por uma empresa do ramo imobiliário - a Reformosa - e financiada com 350 mil euros por ano pela Câmara Municipal.
💰 As comparticipações financeiras para grandes empresas do panorama nacional como a Everything is New, em troca de bilhetes para os concertos e usufruto de alguns, sem outros benefícios que melhorem a vida dos Oeirenses.
🤡 A chacota nacional com os escândalos das almoçaradas
🚁 A preocupação do executivo com helicópteros e vertiportos, ao mesmo tempo que munícipes continuam sem ter onde se abrigar enquanto aguardam um transporte público.
💸A insistência para que seja o orçamento do SIMAS, uma empresa intermunicipal, a custear a construção do Templo da Água com custos previstos acima dos 15 milhões de euros.
🌿A nossa preocupação com a preservação dos solos de Oeiras, o excesso de construção e a impermeabilização que provoca, o perigo de cheias.
🎯 Referimos o poder instalado há décadas, e que mesmo em democracia ocorrem atos deste executivo que nos recordam outras formas de autoritarismos, como por exemplo a retirada do cartaz na JMJ, os impedimentos do uso da palavra de cidadãos, o Regulamento Municipal com ilegalidades que denunciamos à CNE, que nos deu razão.
🗣Finalmente terminamos com um renovado apelo a todas as forças da oposição para que intensifiquem o diálogo para propor alternativas de governação e medidas de maior justiça social e que defendam a qualidade de vida no presente e preservem o futuro das próximas gerações.
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Evoluir Oeiras na Assembleia Municipal de 11 de Junho 2024
15/06/2024

📅Na terça-feira, dia 11 de junho, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 7 pontos na Ordem de Trabalhos.
📌No ponto antes da ordem do dia:
📢Congratulámos a Assembleia porque apesar de terem chumbado a nossa proposta de descentralizar Assembleias, na reunião de líderes foram comunicadas finalmente as datas de realização das mesmas. Mais uma vitória do Grupo Político Evoluir Oeiras pelo cumprimento do regimento da Assembleia
💥Denunciámos a transferência de verbas anual de 350.000 do Municipio para uma Associação Privada OVIA, uma Associação que atua como se fosse um departamento da Câmara Municipal, e requeremos esclarecimentos sobre os apoios sucessivos (instalações, equipamentos, jantares, etc.) e a falta de transparência do contrato de apoio financeiro.
🟢Votamos a favor do voto de pesar pelo falecimento de Manuel Henrique Santana Castilho.
📌Nesta Assembleia também:
🟡Apreciámos o Relatório e Contas de 2023 da Parques Tejo e da EIA - Ensino, Investigação e Administração SA
Votámos a Favor da isenção de taxas do evento 2.ª Edição da Bienal Artes & Ofícios e alertamos para a falta de documentação obrigatória
🔴Voltámos Contra a isenção de taxas a um grande promotor de concertos em Algés, a Everything is new, pois consideramos que não há qualquer contrapartida para o Município e para os Oeirenses.
🔴Votámos contra a retirada de competências da Assembleia e delegação das mesmas no Presidente da Câmara e criticámos esta postura de não pretender discutir assuntos na Assembleia.
🔴Votámos contra a 5.ª Alteração Orçamental Modificativa, uma vez que reforça financiamento a grandes empreitadas como o caso do Edificio Forum ao mesmo tempo de retira valores a rubricas de pagamento a funcionários
🟢Voltámos a favor da redução de taxas cobradas aos comerciantes presentes na Feira das Festas de Oeiras 2024
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Evoluir Oeiras na Assembleia Municipal de 14 de Maio 2024
23/05/2024

📅Na terça-feira, dia 14 de Maio, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 6 pontos na Ordem de Trabalhos.
📌No ponto antes da ordem do dia:
☔️Apresentámos o voto de solidariedade e pesar pelas vítimas das cheias no Estado brasileiro do Rio Grande do Sul, que foi aprovado por unanimidade,
🟢Votamos a favor do voto de pesar apresentado pela Assembleia pelo falecimento da funcionária Carla Fernandes, Chefe de Unidade de Serviços Gerais da CMO,
❓Abordámos 3 assuntos de interesse municipal, a saber:
✔️Abertura de 6 parques e jardins municipais 24h/dia anunciada pelo executivo quando há 2 anos chumbaram na Assembleia uma proposta do Evoluir Oeiras no mesmo sentido. O Presidente da Câmara justificou com o elevado custo que a Polícia Municipal tem a fechar e abrir portões todos os dias, pelo que pediremos mais esclarecimento sobre estas afirmações.
✔️ Referimos a falta de publicação de resultados das análises da qualidade da água de consumo humano, balneares e das Ribeiras.
✔️ O corte de raízes de árvores em Carnaxide colocando em risco pessoas e bens.
📌Nesta Assembleia também:
🟢Votámos a Favor o início de concurso para Chefe da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde
🟡Apreciámos o Plano de Atividades e Orçamento 2024 da Taguspark
🔴Apreciámos e votámos contra a Prestação de Contas da CMO e a aplicação do Resultado Líquido, referente ao ano de 2023, pois apesar das taxas de execução, consideramos que algumas politicas e prioridades são erradas
🟡Apreciámos o Abaixo-Assinado relativo à Petição - Associação de Moradores do Alto da Loba e voltámos a afirmar que a CMO não se preocupou em informar devidamente os moradores, bem como faltou informação que foi solicitada para esta apreciação
🟡Apreciámos o Plano de Atividades e Orçamento 2024, da Tratolixo - Tratamento
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Evoluir Oeiras na Assembleia Municipal de 21 de Maio 2024
23/05/2024

📅Na terça-feira, dia 21 de Maio, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Oeiras com 6 pontos na Ordem de Trabalhos.
📌No ponto antes da ordem do dia:
📋Apresentámos uma proposta de recomendação para a realização de Assembleias municipais de Oeiras descentralizadas em cada freguesia, algo que o Regimento da Assembleia prevê mas que nunca se realiza. A praticamente um ano do final do mandato 2021-2025 não foi realizada nenhuma, nem a que pedimos que fosse em 2023 sobre as Cheias de Algés. A proposta foi chumbada pelo INOV.
❓Questionámos o executivo a propósito do seu projeto de helicópteros para a mobilidade em Oeiras agora que o aeroporto não será em Santarém,
🟢Associámo-nos e votámos a favor do voto do Dia internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia - Continuar a promover a aceitação e o respeito pela diversidade, apresentado pelo PS.
📌Nesta Assembleia também:
🟢Votámos a Favor o início de concurso para Chefe da Divisão de Gestão Documental
🗳Em voto secreto elegemos o representante da Assembleia Municipal de Oeiras para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras bem como o Presidente de Junta para o Conselho Municipal de Saúde.
💥Criticamos a falta de transparência e procedimentos da Mesa da Assembleia relativamente ao processo destas eleições, dado que os deputados chegam ao momento da votação sem qualquer informação, sobre processo de candidaturas, regras previstas, candidatos etc.
🟢Voltámos a favor da atribuição de apoio financeiro à UFOPAC para manutenção do Posto de Enfermagem de Caxias
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